Por Rafael Avena Neto*

Depois de dois anos dificílimos para a mineração brasileira e, particularmente, para a Bahia, parece que finalmente estamos vendo uma pequena luz no fim do túnel e, nesse sentido, a esperança que o setor mineral baiano recupere o seu protagonismo. A participação dos representantes da Bahia no PDAC - International Convention, Trade Show & Investors Exchange deste ano foi fundamental para mostrar isso, pois o que mais se ouviu durante esse evento foi que "a confiança começa a voltar à indústria de mineração e exploração". O PDAC é considerado o mais importante evento de classe mundial relacionado à indústria de pesquisa e prospecção mineral. Desde 1932 é líder entre as convenções do gênero pela excelência de sua programação técnica, seu foco em negócios e oportunidades de abrangência global, por reunir os mais expressivos representantes mundiais em prospecção e pesquisa geológica, exploração e desenvolvimento mineral, incluindo governos e seus serviços geológicos, investidores da comunidade financeira, empresas dos setores de serviços, associações da indústria mineira, executivos, gerentes de exploração, prospectores, engenheiro de minas e geólogos.

O evento acontece anualmente em Toronto - Canadá e, em 2017, foi visitado por mais de 25 mil pessoas, sendo a maior parte de visitantes internacionais, em sua maioria dos Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e China. É dividido em pavilhões, dedicados a serviços, equipamentos, negócios, investidores e representantes de governos, além de salas de encontros, palestras, workshops e reuniões de negócios. O Brasil montou um pavilhão institucional e organizou um café da manhã com os participantes brasileiros e empresários, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, além do seminário Brazilian Mining Day, no qual alguns casos de sucesso da mineração brasileira foram expostos para o público presente, oportunidade em que a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) mostrou aos investidores estrangeiros seus dois mais recentes e importantes prospectos, com uma apresentação muito concorrida.

Tivemos significativa participação nas sessões de networking, que envolveram as instituições e participantes da missão brasileira com os visitantes do evento, com destaque para o encontro BCCC (Brazil-Canada Chamber of Commerce) e a visita conjunta com a delegação de Mato Grosso ao Ministério de Comércio Internacional da Província de Ontário, onde foram discutidos vários assuntos de interesse desses dois Estados, além de ouvir a apresentação do Ministro do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas de Ontário sobre a legislação ambiental da província, voltada para a mineração.A participação da Bahia na missão foi de fundamental importância, por ser um dos estados que mais se destacam na produção mineral brasileira, tendo fortes perspectivas para novos investimentos e, nesse sentido, divulgou duas futuras grandes oportunidades minerais da CBPM, uma para ouro e outra para níquel, cobre e cobalto, visando atrair investidores estrangeiros para a pesquisa complementar e, posterior, arrendamento das áreas para a exploração.

Como tenho afirmado em artigos anteriores, a exploração mineral e a indústria de mineração são cíclicas por natureza, mas, ao que parece, estamos chegando ao final do grande ciclo de baixa, apesar de haver ainda muitos desafios econômicos pela frente, os quais, nos últimos anos, foram bastante significativos e pessimistas. Tudo indica, porém, que, finalmente, o otimismo, mesmo que moderado, começa a prevalecer. A presença do Brasil nesse evento, com uma das maiores comitivas dos últimos tempos, incluindo um ministro de Minas e Energia, que, com uma agenda intensa, deu peso à presença brasileira, além de todos os representantes dos principais órgãos federais ligados à mineração e representantes dos Estados da Bahia, Minas e Mato Grosso, entre outros, foi uma forte sinalização do reinício desse novo ciclo mineral.
Parece que a vontade política está de volta. Ao adotar ações que estimulam a retomada dos investimentos no País, tais como a transformação do DNPM em agência, a liberação das restrições à participação de estrangeiros em faixa de fronteira, a liberação de investimentos privados na Reserva Nacional de Cobre e a alienação, em leilão eletrônico operacionalizado pela Receita Federal, de direitos minerários de titularidade da CPRM, o governo sinaliza que, em breve, essas e outras medidas proporcionarão o retorno do investidor mineral ao Brasil.
No caso específico da Bahia o atual governo continua dando continuidade à política de incentivo à mineração do Estado e, nesse sentido, criou recentemente um grupo de trabalho que vai propor a “Nova Política Mineral da Bahia”.
A construção dessa política mineral vem sendo debatida na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com a participação direta da CBPM e com os principais representantes que atuam na área mineral no Estado, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e dos sindicatos baianos das mineradoras e das indústrias de mármores, granitos e similares.
Através desses encontros será possível criar uma agenda de entendimentos e de cooperação para uma compreensão comum de como propor a melhor política mineral para o Estado, de forma a obter e pôr em prática uma visão pública de promoção e desenvolvimento do setor mineral e, para que isso ocorra, é necessário criar um ambiente de negócio favorável ao segmento privado, sem prejuízo das questões legais, ambientais e sociais. Pretende, portanto, ser uma ferramenta estratégica para nortear, a médio e longo prazo, o desenvolvimento mineral baiano, de forma que esse setor possa contribuir para o desenvolvimento sustentável da Bahia, principalmente do semiárido.
É uma forma também de criar um alinhamento entre todos os órgãos governamentais, principalmente os ligados ao meio ambiente, de maneira a propiciar o fomento da mineração e maximizar os benefícios que a própria mineração pode proporcionar, através da criação de emprego e renda.
 

(*) Rafael Avena Neto, geólogo e diretor Técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)